Defensoria Pública devolve menor de três meses à mãe

(Homenagem aos defensores públicos da área de família)

Ontem foi um dos dias mais emocionantes de minha carreira de defensor público. Parece coisa de novela, mas começou em São Sebastião, passou pelo Paranoá e foi terminar em Ceilândia...

Manhã do dia 7-dez-2007... Após quatro dias separado de sua companheira, o pai volta à residência e sorrateiramente some com a filha de apenas três meses de idade...

A mãe, desesperada, pega um ônibus e vai para a Delegacia de Polícia, que, por sua vez, se recusa a registrar ocorrência e a encaminha para a Defensoria Pública, dizendo ser lá o lugar de se resolver isso...

Depois de pegar outro ônibus e já sem almoço, essa mãe chega ao Núcleo do Paranoá, onde é prontamente atendida por nossa equipe. A essa altura, não é mais possível disfarçar o leite que seus seios insistem em derramar...

Rapidamente, um de nossos encarregados redige uma ação cautelar de busca e apreensão, que é por mim protocolizada às 17h49. Distribuída, corremos atrás do respectivo magistrado, para embargos auriculares...

A Secretaria da Vara, no entanto, informa que a juíza já não se encontra e que o pedido não está instruído com certidão de nascimento nem ocorrência policial... E que, ademais, tem uma portaria que manda remeter os autos para o MP opinar...

Inconformado, digo à oficiala de gabinete e à Diretora de Secretaria que o caso concreto (menor de 3 meses longe da mãe) requer seja a tutela jurisdicional efetivamente prestada por um magistrado...

Ante a aparente inércia do Judiciário, começamos a imaginar meios alternativos mais eficazes: Conselho Tutelar, Delegacia da Mulher, do Menor, Deus, a Xuxa, o Bush, o Bin Laden, o Google... Sei lá, alguém que ajudasse a localizar essa criança...

Tentávamos há horas ligar para o celular do pai, a fim de tentar uma composição amigável, mas só ouvíamos o famoso “sua chamada está sendo encaminhada para a caixa de mensagens e estará sujeita a cobrança após o sinal”...

Enfim, já era 18h40 quando chegamos à sala do MP. O promotor, embora consternado, também me dizia que os autos não estavam suficientemente instruídos. O problema era que o genitor (esperto!), também tinha levado a bendita certidão de nascimento...

Nesse ínterim, o pai da menor liga para o celular da mãe. De imediato, passamos a ligação para o promotor, que solta todos os cachorros (todos mesmo!) em cima do genitor... Pobre coitado! Ouviu coisas que não convém registrar aqui...

Acuado, o pai disse que devolveria a criança desde que a genitora não sumisse com ela, como tinha falado recentemente. Aceita a proposta por telefone, e diante do adiantado da hora (19h), marcamos um encontro para a devolução da criança.

Peguei meu carro, minha namorada, minha carteira de defensor e levei a genitora e sua irmã até o Setor O, em Ceilândia, onde, às 21 h, finalmente, a pequena e fofa Adélia* pôde voltar a beber o leite materno, após cerca de doze horas separada de sua mãe.

Gente, é até possível descrever esses fatos com palavras... Mas é impossível externar a emoção e a satisfação de vivenciar tudo isso na prática... A mãe, que até aquele momento soletrara poucas palavras, agora esbanjava um sorriso sem igual...

Mas, pra não deixar o negócio só na emoção, eu prontamente sentei-me numa mesa, no meio da sala, expliquei tudo (ou quase tudo, pois só atuo no Cível e sei quase zero de Direito de Família) e lavramos e assinamos um “termo de entrega de menor”...

Acho que esse termo vai servir pra batermos novamente às portas do Poder Judiciário a fim de pedir a extinção do feito, haja vista que, salvo engano, houve perda de objeto. Isso a mãe, quase analfabeta, não entende. Ela só sabe que tinha perdido sua filha...

Embora eu fosse simplesmente um garoto de calça jeans, camisa manga curta e sem gravata, as pessoas insistiam em perguntar se eu já tinha filho... Por fim, pegamos o carro e voltamos pra casa, felizes da vida e realizados após um dia de agruras...

Eu não poderia deixar de compartilhar com vocês... Talvez isso seja comum pra quem atua na Família, mas pra mim foi algo atípico e gratificante... E ficará guardado no meu blog e no meu coração. Um grande e fraterno abraço a todos!

Welbio (Cível do Paranoá)

...